Assessoria em licenças, concessões e royalties para o setor mineral.
O Direito Minerário regula pesquisa, extração e comercialização de recursos minerais, que pertencem à União.
Baseado no Código de Mineração e regulamentações da ANM, integra aspectos regulatórios, contratuais e ambientais.
Autorização de pesquisa, concessão de lavra ou licenciamento.
Relatórios geológicos, planos de lavra e EIA-RIMA.
Viabilidade técnica, econômica e ambiental.
Pagamento de CFEM e recuperação de áreas degradadas.
Monitoramento e plano de recuperação no encerramento.
Empresas mineradoras, garimpeiros, proprietários de terras com jazidas e cooperativas.