Assessoria em regulação, contratos e concessões para o setor energético.
O Direito Energético regula produção, distribuição e consumo de energia, abrangendo eletricidade, petróleo, gás e renováveis.
Baseado na Lei do Petróleo (9.478/1997) e regulamentações da ANEEL e ANP, integra aspectos regulatórios, contratuais e ambientais.
Licenciamento, concessões, tarifas ou disputas de royalties.
Autorizações na ANEEL/ANP ou revisão de contratos.
Avaliação de universalização e competitividade.
Leilões, PPPs ou arbitragem.
Exploração de recursos ou ajustes contratuais.
Empresas geradoras, distribuidoras, investidores e consumidores industriais.